9º ANO - Síntese da Era Vargas

A Era Vargas

            A Era Vargas teve início com a “Revolução” / Golpe de 1930 que levou ao poder seu líder, Getúlio Dorneles Vargas, gaúcho de São Borja, advogado e político.  A Revolução de 1930 colocou fim à República Velha, depondo seu 13º e último presidente Washington Luis e impediu a posse do presidente eleito em 1930, Júlio Prestes.

            Getúlio Vargas foi presidente da república do Brasil em dois períodos.  O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 a 1945, é dividido em três fases: (1930 a 1934), Chefe do “Governo Provisório”; (1934 a 1937), Getúlio comandou o pais como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da República pela Assembléia Nacional Constituinte de 1934; e de (1937 a 1945), enquanto durou o Estado Novo implantado após um golpe de estado.  No segundo período, Getúlio foi eleito pelo voto direto, governou o Brasil por 3 anos e meio: de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando suicidou-se em seu quarto no Palácio do Catete no Rio de Janeiro, então capital federal.

            Chamado pelos seus simpatizantes de “o pai dos pobres”, título criado pelo seu Departamento de Imprensa e Propaganda (D.I.P), Getúlio criou muitas leis sociais e trabalhistas brasileiras.  Sua doutrina e seu estilo político foram denominados de getulismo ou varguismo.  Seus seguidores até hoje existem.  A sua herança política é invocada por pelo menos dois partidos políticos atuais: O PDT (Partido Democrático Trabalhista) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

            Getúlio Vargas foi inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, em 15 de setembro de 2010, pela lei nº 12.326.

A ERA VARGAS – Síntese

Início: "Revolução"/ Golpe de 1930

Motivos: 1) Instabilidade política (descontinuidade administrativa);

               2) Crise da política café com leite.

Divisão da Era Vargas:

Governo Provisório 1930 - 1934;

Governo Constitucional 1934 - 1937;

Estado Novo/ Ditadura 1937-1945.

Governo Provisório 1930 - 1934

Assassinato de João Pessoa;

Golpe de Estado comandado por Getúlio Vargas;

Política de Interventores nos Estados;

Apoio de setores da oligarquia (mineira, sulista e do nordeste) e das Forças Armadas;

Forte oposição de setores urbanos, principalmente de São Paulo (Revolução constitucionalista de 1932)

Aprovação da constituição de 1934;

Eleição de Vargas para presidente do Brasil (Eleição indireta)

Principais Característica da constituição de 1934

Voto secreto;

Estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos;

Voto Feminino, direito há muito reivindicado;

Nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d'água no país;

Prevê nacionalização dos bancos e das empresas de seguros;

Cria a Justiça do Trabalho;

Proíbe o trabalho infantil, determina jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada a trabalhadoras grávidas;

Proíbe a diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;

 

O Governo Constitucional 1934 - 1937

Surgimento de dois partidos antagônicos (rivais): a A.N.L e a A.I.B

A Aliança Nacional Libertadora - A.N.L: Formada por políticos de esquerda com Luís Carlos Prestes, liberais e tenentes progressistas.

                                                                     Lema da A.N.L.

 

                                                         Propaganda do Partido A.N.L.

 Sua características:

Não pagamento da dívida externa;

Nacionalização das empresas estrangeiras;

Divisão dos latifúndios;

Créditos estatais aos pequenos e médios comerciantes e proprietários de terra;

Liberdades democráticas plenas (expressão, reunião, organização);

Organização de um “governo popular”. A ANL foi dissolvida pelo governo em li de junho de 1935 com base na Lei de Segurança Nacional.

Ação Integralista Brasileira – A.I.B.: Partido Político Brasileiro fundado (7 de outubro de 1932) por Plínio Salgado, escritor modernista, jornalista e político.  O partido político surgiu da Sociedade de Estudos Paulistas (SEP), um grupo de estudos sobre os problemas gerais da nação que resultou na criação da AIB, que no inicio de suas atividades, foi influenciado pelo Facismo italiano por causa da forma que se vestiam (camisas verdes ou galinhas verdes) e da simbologia que era comum na época.  Rivalizou com a A.N.L., de forma análoga aos conflitos entre partidos fascistas e socialistas em diversos países à época. A A.I.B, firmou-se como uma extensão do movimento constitucionalista.  A A.I.B. foi extinta, assim como todos os partidos políticos, após a instauração do Estado Novo em 1937 pelo então Presidente Getúlio Vargas.

 

                                                                Propaganda da A.I.B.

 

                                                                      Lema da A.I.B.

Características:

Fascista; fas.cis.mo sm (ital fascismo) Polít Sistema nacional, antiliberal, imperialista e antidemocrático, fundado na Itália por Mussolini e que tinha por emblema o fascio, isto é, o feixe de varas dos lictores romanos.
 
Nacionalismo xenófobo; xe.no.fo.bi.a sf (xeno+fobo+ia) Aversão às pessoas e coisas estrangeiras. Antôn: xenofilia.

Líder único e inquestionável;

Anticomunismo;

Antidemocrático;

Anti-socialismo;

Antiliberalismo;

Partido único;

Violência física contra os opositores;

A AIB foi dissolvida por Vargas em 03 de dezembro de 1937.

A Intentona Comunista - 1935 (tentativa de o golpe por Luís Carlos Prestes que havia voltado ao Brasil clandestinamente). Essa tentativa foi frustrada, Vargas reprime e sufoca o movimento.

O Plano Cohen - 1937

Em 22-09-1937, Os jornais noticiam um “plano” dos comunistas para tomarem o poder, o chamado Plano Cohen. Na realidade esse plano comunista não existia e foi inventado por um capitão do exército membro da AIB chamado Olympio de Mourão Filho. O ministro da Guerra, Eurico Dutra diz que o Serviço Secreto descobriu o plano para matar políticos, ministros e o próprio presidente. Vargas consegue que o Congresso aprove o “estado de guerra” e o adiamento das eleições marcadas para 03-01-1938. Com apoio total dos militares e da maioria dos governadores, em 10-11-1937, Vargas instala a ditadura que ele chamou de Estado Novo. “Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu seu valor prático, subsistindo apenas como uma abstração” Discurso de Vargas no rádio, anunciando o “Estado Novo”. 10-11-1937.

O Estado Novo 1937-1945

Características:

Fechamento do Congresso Nacional;

extinção dos partidos Políticos;

Recebe apoio do Exército ao seu Governo ditatorial;

Outorga a constituição de 1937 " A Polaca"- Fascista.

Política Econômica

Nacionalismo;

Política de substituição de importações;

Criação da vale do Rio Doce, da C.S.N, da Hidroelétrica de Paulo Afonso, do Conselho Nacional do petróleo;

No final do Estado Novo sobe a inflação e a queda do PNB;

Criação de uma nova moeda o Cruzeiro, em 1941.

Política Administrativa

Criação do DASP: Departamento Administrativo do Serviço Público com o objetivo de modernizar e melhorar os serviços estatais ao introduzir o concurso para as carreiras e estabelecer regras para a progressão nos cargos.

Criação do DIP: Departamento de Imprensa e Propaganda que censurava os meios de comunicação, produzia o programa oficial de rádio “Hora do Brasil” e cuidava da distribuição do papel jornal cuja importação era monopolizada pelo órgão. Possuía um orçamento de US$ 300 mil por ano.

Política Trabalhista:

Criação da Justiça do Trabalho em maio de 1939;

Unicidade sindical, imposto sindical;

Determinação de um valor para o Salário-Mínimo (240mi1 réis) em maio de 1940;

Criação da CLT: Consolidação das Leis Trabalhistas.

O Brasil e a Segunda Guerra Mundial (1939-45)

1939 a 1942: o Brasil é neutro no conflito; o Brasil tinha grandes ligações econômicas com a Alemanha, mas os EUA já eram o maior parceiro comercial do Brasil e intensificaram as relações diplomáticas e econômicas durante o conflito;

1943: o Brasil declara guerra ao “Eixo” e inicia a formação da FEB, Força Expedicionária Brasileira com o intuito de mandar soldados para o conflito. Os motivos para a entrada do Brasil na guerra são: - afundamento de vários navios mercantes brasileiros por submarinos alemães; - manifestações populares pressionando o governo a declarar guerra à Alemanha; - pressão militar no mesmo sentido.

O Brasil manda 25 mil soldados para lutarem ao lado dos norte-americanos na Itália, cerca de mil morrem no conflito.

A luta contra as ditaduras nazi-fascistas expõe uma contradição: luta externa contra a ditadura e a existência interna de um governo ditatorial.

O Fim da Ditadura.

A aliança militar com os E.U.A. influenciou os militares brasileiros na defesa da democracia. Internamente, os estudantes, intelectuais e mesmo ministros militares e civis começam a exigir a redemocratização do país. A partir de janeiro de 1945, com a eminente derrota do Eixo e a descrédito mundial das idéias autoritárias, Vargas visando a sua permanência no poder, inicia um processo de abertura política. Marca eleições presidenciais, permite a livre organização de partidos políticos, decreta anistia política e abole a censura aos meios de comunicação. Rapidamente, Vargas coordena a organização de dois partidos políticos que poderiam dar sustentação ao seu projeto continuísta, O P.S.D. e o P.T.B. O ditador incentivou também um movimento popular que pretendia lutar pela sua permanência no poder, o “Queremismo “. As oposições civis e militares, apoiadas diplomaticamente pelos EUA, porém, consegue agir rápido e depõe Vargas em 29 de outubro de 1945, impedindo o avanço do movimento popular.

Partidos Políticos (1945-65):

P. S. D. - Partido Social Democrático: Reunia a burocracia estatal, os interventores estaduais e ministros de Vargas.

P. T.B. - Partido Trabalhista Brasileiro. Reunia a burocracia sindical do Mm. do Trabalho e dirigentes sindicais.

UD.N. - União Democrática Nacional: Reunia os opositores de Vargas, inicialmente, liberais e até socialistas, porém, em 1948, os socialistas abandonaram a legenda, quando o liberalismo predominou.

P.C.B. - Partido Comunista do Brasil: Reunia intelectuais e profissionais liberais marxistas sob a liderança de Luís Carlos Prestes, recém libertado com a anistia. Apoiavam a permanência de Vargas no poder devido à sua política estatizante, protecionista e nacionalista.

P.S.P. - Partido Social Progressista: possuía uma influência regional da liderança de Adhemar de Barros, ex-interventor de Vargas no estado de São Paulo. Adhemar era um político populista aos moldes de Vargas.