8º ANO - Revolução Francesa

Convocação do Estados Gerais

               Na tentativa de resolver os graves problemas econômicos da França, o Rei Luis XVI nomeou Turgot para o cargo de primeiro ministro, que procurou vencer os entraves feudais da estrutura administrativa francesa, que impediam de melhorar a arrecadação de impostos. Turgot propôs uma reforma tributária em que os impostos seriam cobrados proporcionalmente à riqueza de cada indivíduo.  A reação da aristocracia foi imediata.

               As decisões sobre as reformas tributárias foram discutidas na Assembléia dos Notáveis, convocada em 1787, composta por apenas membros da aristocracia (Clero e Nobreza) que as recusaram.  A aristocracia sempre reagiu contra o fim de seus privilégios, confrontando-se com o rei, cuja autoridade estava abalada. Esse fato permitiu que surgisse o desejo e a necessidade de uma reação geral da sociedade francesa contra os privilégios existentes nas estruturas do Antigo Regime.

               Diante das sucessivas crises políticas, os Estados Gerais foram convocados em maio de 1789.  Essa Assembléia não era convocada desde 1614, era uma espécie de câmara consultiva do Rei, onde todos os setores da nação estavam representados (Clero, Nobreza e Povo) que reuniu-se no Palácio de Versalhes, sede da monarquia, para discutir os problemas econômicos.  Na assembléia, cada estado tinha direito a votar, sendo que o valor do voto estava relacionado a posição hierárquica do eleitor, ou seja, para os membros do primeiro estado (clero) o voto valia por 3, para os membros do segundo estado, o voto valia por 2 e os votos dos membros do terceiro estado valia 1 voto, conseqüentemente a votação sempre privilegiava a aristocracia e o rei, além dos mesmos serem a maioria na assembléia.

               O terceiro estado liderado pela burguesia reagiu, exigindo que o número de seus deputados fosse equivalente a dos outros dois estados e que os votos fossem individuais, pois acreditavam conseguir o apoio dos outros dois estados para obter maioria parlamentar e a vitória nas reformas.  O Rei não atendeu ao pedido de mudanças na regras de votação e o terceiro estado desligou-se da assembléia, autodeclarando-se Assembléia Nacional Constituinte, em 9 de julho de 1789, rompendo com as estruturas sociais e constitucionais do Antigo Regime, iniciando o processo revolucionário que incendiaria toda a França.

A Assembléia Nacional Constituinte e a Queda da Bastilha

               O Rei Luis XVI tentou combater a Assembleia Constituinte, perseguiu seus membros e anulou suas decisões.  As manifestações ganharam as ruas de Paris e  o Rei reprimiu-as com suas tropas radicalizando o movimento revolucionário.

               Em 14 de julho de 1789, a população parisiense avançou sobre a Bastilha; uma  fortaleza que servia de depósito de armamento e prisão política para os que combatiam o estado absolutista; que radicalizou o processo revolucionário com a adesão do “povo”, especialmente os sans culottes, população pobre que ficou conhecida por esse nome pois não usavam as calças justas que a nobreza usava, os culottes.

               A agitação revolucionária espalhou-se por toda a França, principalmente na zona rural.  Os camponeses, sufocados pela arcáica estrutura fundiária e pelos impostos e obrigações feudais, vivendo na miséria e sob intensa exploração, dirigiram-se contra os nobres dos campos e das cidades do interior, perseguiram e mataram nobres e funcionários da coroa saqueando suas propriedades.  Os nobres e a alta burguesia passaram a temer uma revolução camponesa.  

               Temendo as revoltas camponesas, a alta burguesia propôs na Assembléia Nacional Constituinte o fim dos direitos feudais, que foram extintos em 4 de agosto de 1789.  No dia 26 do mesmo mês foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que assegurava os princípios revolucionários que se tornaram o lema da Revolução Francesa: Igualdade, Liberdade e Fraternidade.

               As agitações em Paris continuaram em outubro, e as notícias de que o Rei Luis XVI preparava suas tropas para defendê-lo e atacar os exércitos populares levou milhares de parisienses a cidade de Versalhes.  Sem forças para combatê-los, o Rei transferiu a corte e a Assembléia para Paris.

               Em 1790, foi aprovada a Constituição Civil do Clero, que confiscou os bens da Igreja e transformou o Clero numa espécie de funcionalismo público, submetido ao Estado e não mais a Igreja, dividindo a Igreja Católica em todo o país.  Alguns padres aprovaram a Constituição (ficaram conhecidos como membros do Clero Juramentado), outros reagiram a imposição da Assembléia (conhecidos como membros do Clero Refratário) e um terceiro grupo de padres opositores aos revolucionários, se uniram aos nobres para organizar uma reação contra a revolução.  O rei tentou fugir de Paris para se juntar aos opositores da revolução, mas foi capturado na cidade de Varennes e reconduzido a Paris, tendo sido  temporariamente suspenso de suas funções públicas.  Crescia entre os franceses o sentimento republicano.

A Monarquia Parlamentar (1791 – 1792)

               Em 1791, foi aprovada a primeira Constituição Francesa que instituiu a Monarquia Constitucional, com o Rei no exercício do poder executivo de acordo com as leis constitucionais, tendo os seus poderes limitados pela constituição.  As eleições seriam censitárias, baseadas na renda / riqueza dos indivíduos, isso dividiu a população entre cidadãos ativos (os eleitores mais ricos) e cidadãos passivos (sem direito a votos, os mais pobres), conseqüentemente excluía a maioria dos franceses.

               A maioria dos deputados eleitos para a Assembléia Nacional (Congresso) em outubro de 1791 era conservadora, fazendo surgir tendências políticas: os opositores das reformas (membros da Aristocracia e do Clero), os moderados que estavam divididos em dois grupos: o dos monarquistas e dos constitucionalistas, e uma terceira tendência, a dos republicanos que estavam divididos entre: os liberais e os democratas, sendo essa última tendência a mais radical.           

               Na Assembléia, o Rei jogava com as disputas políticas internas, principalmente entre os oposicionistas.  No plano externo, o Rei conspirava com os nobres e o clero refratário e buscava apoio político e militar de algumas monarquias absolutistas da Europa para golpear a Assembléia e as conquistas da Revolução.

               A situação política da França continuava instável, a fome e a alta dos preços não haviam sido resolvidas, e a exclusão da maioria da população do processo eleitoral agravava o quadro político interno.

               Em abril de 1792, surge a oportunidade esperada pelo Rei para desencadear um golpe.  A França sofreu ameaça de ser invadida pela Prússia e Áustria, com a França declarando guerra a Áustria.  Os franceses saíram derrotados pelos exércitos dos dois países.  Devido as suspeitas da população do apoio do Rei e da nobreza aos exércitos invasores e pela derrota sofrida, o Rei foi declarado traidor.  A população invadiu as prisões para atacar nobres e clérigos, promovendo um massacre, conhecido como Massacre de Setembro.  

               Após a derrota militar, o Rei acabou deposto e foi oficialmente proclamada a Primeira República Francesa. A Assembléia foi obrigada a convocar novas eleições baseadas no sufrágio universal (direito de voto de todos os cidadãos).  Começa uma nova fase da Revolução Francesa.

A Convenção e a Primeira República da França  (1792 – 1795)

               O período republicano, dirigido pela Convenção (ou Assembléia Convencional, uma espécie de Congresso eleito pelo sufrágio universal) com poder executivo, foi iniciada sob ameaça de invasão de exército Prussiano, que foi detido na fronteira do país pelas tropas revolucionárias dos jacobinos.  A Convenção foi a fase mais radical da Revolução Francesa, comandada pelos jacobinos.

               Na Convenção, disputavam o poder três correntes políticas, que até hoje marcam as posições dos partidos políticos republicanos de todos os países do mundo: a direita, o centro e a esquerda.  Na Convenção Francesa estavam divididos em:

- Girondinos: eram os deputados representantes da alta burguesia.  Aceitavam a República baseada em princípios liberais e na defesa da propriedade, eram os mais conservadores.  Queriam a limitação da atuação política da população.  Sentavam-se à direita na Convenção, por isso “partidos de direita”.

- Planície: conhecidos como do Pântano.  Composta por membros da alta e média burguesia.  Não tinham posições políticas firmes, oscilavam de acordo com os temas e oportunidades.  Muitos acreditavam que o papel deles era unir os girondinos e os jacobinos para salvar a revolução.  Sentavam-se no centro da assembléia, por isso “partidos de centro”.

- Jacobinos: eram os representantes da pequena burguesia e de setores populares, principalmente dos sans culottes.  Pregavam o aprofundamento e a radicalização da Revolução.  Sentavam-se no alto, à esquerda na Assembléia, por isso “partidos de esquerda”.  Os principais representantes jacobinos foram: Danton, Marat, Robespierre e Saint-Just.

               O conflito entre girondinos e jacobinos ficou evidente nos primeiros debates da Convenção, os girondinos apoiavam a defesa do Rei, acusado de alta traição.  O clima tenso levou a maioria da Convenção a apoiar os jacobinos que defendiam a execução do Rei Luis XVI, que foi guilhotinado em janeiro de 1793 seguido de outros membros da família real.

               Após a decapitação do Rei, alguns países europeus temendo a expansão revolucionária, formaram a Primeira Coalizão (Inglaterra, Sacro Império, Holanda, Espanha e Piemonte – Itália) para combater a França e as ideias revolucionárias.

               Na França, iniciou-se uma Guerra Civil e a ameaça de uma contra revolução que levou a radicalização das posições de girondinos, jacobinos e da população (sans culottes) pelas ruas de Paris.  Os jacobinos, apoiados pelos sans culottes ganharam mais prestígio entre a população, conseguiram formar um Comitê de Salvação Pública (Abril de 1793), que deveria se encarregar das questões políticas externas e do exército.  Gradativamente os jacobinos iam assumindo o poder.  Os girondinos perderam poder na Convenção e o prestígio da opinião pública; alguns foram considerados traidores e guilhotinados.

               A pequena burguesia (jacobinos) e os sans culottes assumem o poder, iniciando o período mais radical da Revolução Francesa.

Os Jacobinos do Poder – O Período do Terror

               Em julho de 1793, os jacobinos assumem o poder dando ao Comitê de Salvação Pública o caráter de Poder Executivo, liderado por Robespierre que criou o Tribunal Revolucionário para julgar e condenar os atos contra revolucionários.

               Foi aprovada a Primeira Constituição Republicana, com leis sociais muito avançadas para o período.

               As primeiras atitudes dos jacobinos liderados por Robespierre foi a de proteger a França do perigo externo (A Primeira Coalizão) e da ameaça interna (os contra revolucionários).  Robespierre inspirado pelas idéias do filósofo ilumisnista Rosseau, procurou impor um governo com características sociais e populares.  No entanto, a crise econômica, a pressão dos girondinos no interior do país e a guerra dificultaram sua administração.

               Robespierre aprovou uma série de leis populares esquentando o clima político: fez o tabelamento de preços, aboliu a escravidão nas colônias francesas, aumentou os impostos sobre os ricos, fez a redistribuição da propriedade e condenou a guilhotina todos os acusados pelo Tribunal Revolucionário, dando início ao período do terror.  Robespierre ficou isolado no poder, pois sua tática foi eliminar todos os opositores, entre eles Danton, um de seus aliados na Convenção.  A opinião pública voltou-se contra ele.

               Ao perder o apoio da Convenção e da população, não conseguiu impedir o golpe da alta burguesia (girondinos) em 27 de julho de 1794 (9 do Termidor), foi deposto e condenado a guilhotina e executado junto com seus partidários jacobinos.

O Diretório (1795 – 1799)

               A “Reação Termidoriana” – nome do golpe dado pela Alta Burguesia girondina - (Termidoriana vem de Termidor, nome do mês correspondente a agosto no calendário republicano Francês).

               Os girondinos no poder, recusavam as idéias radicais do jacobinos, não admitiam a restauração do Antigo Regime, e seu grande projeto era consolidar as conquistas da Revolução.  Aprovaram uma nova constituição instituindo o Diretório: órgão de caráter executivo composto por 5 membros e o retorno do voto censitário (baseado na riqueza).

               O fraco governo do Diretório enfrentou algumas dificuldades internas.  Em 1795, enfrentou uma tentativa de golpe dos conservadores (monarquistas) que foi desarticulado por um jovem oficial, Napoleão Bonaparte, que deu-lhe muito prestígio e o comando de tropas na Itália.  Em 1796, uma nova tentativa de golpe da esquerda, sob o comando do  jacobino Graco Babeuf, que liderou a “Conspiração dos Iguais”,  pretendia organizar uma República Igualitária.  Graco foi preso e executado.  Nos anos de 1797 e 1798, outros golpes foram tentados, tanto da esquerda quanto da direita, sem sucesso.

               No contexto externo, a situação não era tranqüila: a França pretendia atacar a Áustria através de Piemonte (Itália).  No comando do exército Francês estava Napoleão que começou a se destacar no campo de batalha e na diplomacia.  Suas tropas atacaram o Egito atingindo os interesses da Inglaterra que reagiu liderando as tropas de coalizão.  Posições na Itália foram perdidas e a França voltou a conviver com a ameaça de invasão.

               Internamente, a instabilidade e indefinição política continuou e a alta burguesia (girondinos) não conseguia se firmar no poder, enfraquecendo o Diretório e propiciando o desenvolvimento de novos golpes.

               Napoleão informado da situação caótica do governo do Diretório, retorna do Egito com muito prestígio e força.  A burguesia temia a instabilidade política, avaliou que um militar de prestígio como Napoleão poderia solucionar o problema com mão forte e moralizadora, pacificaria o governo francês.  Napoleão apoiado por uma parcela da burguesia, toma o poder em 19 de novembro de 1799 (18 do Brumário no calendário Francês).

               O Diretório foi substituído pelo Consulado (Governo de 3 côsules: Napoleão, Sieyès e Ducos) dando início ao Período Napoleônico, ou a Era Napoleônica.